Medida passa a abranger cerca de 60% dos países africanos e gera polémica internacional
O governo do ex-Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu expandir significativamente o seu controverso programa de vistos com garantia financeira. Recentemente, mais 20 países africanos foram adicionados à lista, elevando para cerca de 60% o total de nações do continente abrangidas pela medida. Dessa forma, cidadãos destes países passam a enfrentar exigências financeiras mais rigorosas para obter vistos norte-americanos.
De acordo com o programa, os solicitantes de visto provenientes dos países incluídos devem pagar um depósito reembolsável que pode chegar a 15 mil dólares norte-americanos. Assim, o valor funciona como uma garantia de que o visitante cumprirá as regras migratórias e regressará ao seu país de origem após o período autorizado.
Como funciona o programa de visto com garantia
O chamado programa de visto com garantia foi concebido para reduzir casos de permanência ilegal nos Estados Unidos. Nesse sentido, o depósito exigido é devolvido ao solicitante caso este cumpra todas as condições do visto, incluindo a saída do país dentro do prazo estabelecido.
No entanto, caso haja violação das regras migratórias, o valor pode ser retido pelo governo norte-americano. Por isso, críticos consideram a medida excessivamente punitiva, sobretudo para cidadãos de países com baixos rendimentos médios. Dessa maneira, o programa é visto como uma barreira económica ao direito de mobilidade.
África é o continente mais afetado
Com a inclusão de mais 20 países africanos, o continente tornou-se o mais impactado pela política. Atualmente, cerca de 60% das nações africanas estão sujeitas ao pagamento do depósito. Consequentemente, milhões de potenciais viajantes enfrentam maiores dificuldades para visitar os Estados Unidos.
Além disso, especialistas em relações internacionais apontam que a seleção dos países reflete preocupações históricas do governo Trump com migração irregular. Por outro lado, organizações africanas consideram a decisão discriminatória e desproporcional.
Críticas de organizações de direitos humanos
A expansão do programa gerou fortes críticas de organizações de direitos humanos e grupos de defesa dos migrantes. Segundo estas entidades, a exigência de um depósito elevado cria um sistema migratório baseado na capacidade financeira. Dessa forma, apenas cidadãos com maior poder económico conseguem viajar legalmente.
Além disso, ativistas alertam que a política aprofunda desigualdades globais. Ao mesmo tempo, argumentam que o programa penaliza países africanos de forma coletiva, sem considerar situações individuais. Assim, a medida é vista como injusta e excludente.
Posição do governo norte-americano
O governo Trump justificou a expansão do programa com base na necessidade de reforçar o controlo migratório. Segundo as autoridades norte-americanas, o depósito reembolsável funciona como um incentivo ao cumprimento das leis de imigração. Dessa maneira, a política visa reduzir custos associados à imigração irregular.
Por outro lado, o Executivo defendeu que o programa não proíbe viagens, mas apenas estabelece garantias adicionais. No entanto, críticos argumentam que, na prática, a exigência financeira equivale a uma restrição indireta.
Impactos sociais e económicos para os africanos
Para muitos cidadãos africanos, o depósito de até 15 mil dólares representa um valor inalcançável. Consequentemente, oportunidades de estudo, negócios, turismo e intercâmbio cultural tornam-se mais limitadas. Dessa forma, a medida pode afetar negativamente relações académicas e comerciais.
Além disso, economistas alertam que a política pode prejudicar a imagem dos Estados Unidos como destino global. Ao mesmo tempo, países africanos podem procurar fortalecer parcerias com outras regiões, como Europa e Ásia.
Reações diplomáticas e debate internacional
A decisão também provocou reações no campo diplomático. Nesse contexto, alguns governos africanos manifestaram preocupação com o impacto da medida sobre os seus cidadãos. Assim, o tema passou a integrar debates sobre mobilidade global e justiça migratória.
Por fim, analistas consideram que a expansão do programa reforça a abordagem restritiva da política migratória adotada durante a administração Trump. Entretanto, o debate permanece aberto, sobretudo quanto ao equilíbrio entre segurança nacional e direitos de mobilidade.
