Bloqueio digital às vésperas do voto levanta críticas e aproxima Uganda de práticas controversas já vistas em outros países africanos
O Uganda voltou a mergulhar num apagão total da Internet às vésperas das eleições gerais, numa decisão que tem provocado forte indignação interna e preocupação internacional. As autoridades de Kampala ordenaram a suspensão completa do acesso à Internet em todo o território nacional, poucas horas antes da abertura das urnas, alegando razões de segurança pública.
Além disso, o Ministério da Informação ugandês proibiu a transmissão em directo de eventos classificados pelo Governo como “protestos, manifestações ilegais ou tumultos”. Segundo o Executivo, a divulgação dessas imagens poderia incitar à violência e gerar pânico social. No entanto, críticos consideram a medida uma tentativa clara de controlar a informação e silenciar a oposição.
Controlo da informação em momento decisivo
O bloqueio ocorre num contexto de elevada tensão política, marcado por denúncias de repressão, detenções de opositores e limitações à liberdade de imprensa. Por isso, organizações da sociedade civil afirmam que o apagão digital compromete a transparência do processo eleitoral e dificulta a monitorização independente do pleito.
Ao cortar o acesso à Internet, o Governo limita a comunicação entre cidadãos, jornalistas, observadores eleitorais e partidos políticos. Dessa forma, impede a circulação rápida de informações sobre irregularidades, violência ou eventuais fraudes, o que enfraquece a confiança pública no processo democrático.
Prática recorrente em Uganda
Esta não é a primeira vez que o Uganda recorre ao bloqueio digital durante eleições. Em processos eleitorais anteriores, medidas semelhantes foram aplicadas com justificações quase idênticas. Contudo, relatórios internacionais indicam que tais decisões tendem a favorecer o partido no poder, ao reduzir a capacidade de mobilização e denúncia da oposição.
Por conseguinte, analistas políticos afirmam que o apagão digital se tornou um instrumento de governação autoritária, usado para conter dissidência em momentos críticos. Assim, o acesso à Internet deixa de ser tratado como um direito fundamental e passa a ser visto como uma concessão estatal.
Comparação com Moçambique e outros países africanos
O caso do Uganda não é isolado em África. Recentemente, Moçambique aprovou o Decreto n.º 48/2025, que autoriza o bloqueio das telecomunicações em situações de “risco iminente” para a segurança pública ou ordem social. Embora o Governo moçambicano afirme que a medida será excecional, organizações de direitos humanos alertam para o risco de abuso.
Além de Moçambique, países como Etiópia, Sudão, Chade e Zimbabwe já recorreram ao bloqueio da Internet durante períodos de instabilidade política ou eleitoral. Nesses casos, os governos justificaram as decisões com argumentos de segurança, mas acabaram por enfrentar críticas internacionais e acusações de censura.
Dessa forma, especialistas observam um padrão preocupante no continente: regimes com fragilidades democráticas recorrem cada vez mais ao controlo digital para manter o poder. Assim, o apagão da Internet transforma-se numa arma política silenciosa, mas altamente eficaz.
Impactos económicos e sociais do apagão
Para além das implicações políticas, o bloqueio da Internet gera impactos económicos imediatos. Empresas, serviços financeiros digitais, plataformas de comércio eletrónico e trabalhadores informais dependem fortemente da conectividade. Com o apagão, milhares de pessoas perdem rendimentos, ainda que temporariamente.
Ao mesmo tempo, hospitais, organizações humanitárias e serviços essenciais enfrentam dificuldades operacionais. Portanto, o custo social da medida ultrapassa largamente os argumentos de segurança apresentados pelo Governo.
Reacções internacionais e apelos à reversão
Organizações internacionais, incluindo defensores da liberdade digital, já manifestaram preocupação com a decisão das autoridades ugandesas. Segundo estas entidades, o acesso à Internet constitui um direito essencial para o exercício da cidadania no século XXI.
Por isso, apelam ao Governo para restaurar imediatamente a conectividade e garantir um processo eleitoral transparente. No entanto, experiências anteriores indicam que tais apelos raramente produzem efeitos imediatos.
Democracia africana sob teste
O apagão digital no Uganda reforça o debate sobre o futuro da democracia em África. Enquanto alguns governos justificam medidas restritivas em nome da estabilidade, outros sectores alertam que a supressão de direitos fundamentais mina a legitimidade dos processos eleitorais.
Por fim, o caso ugandês levanta uma questão central: até que ponto a segurança pode justificar o silenciamento digital de uma nação inteira? Entretanto, a resposta parece revelar um continente ainda em disputa entre avanços democráticos e retrocessos autoritários.
