Crise climática versus pressão fiscal
Os problemas deste país parecem não ter fim. Enquanto milhares de famílias enfrentam inundações, perdas materiais e risco à vida, o Estado mantém o foco em aumentar cobranças sobre pequenos operadores económicos.
As cheias destroem casas, lavouras e meios de subsistência. Ainda assim, muitas decisões públicas ignoram este cenário de emergência social e económica.
Licenças e impostos sobre os mesmos agentes
Por um lado, alguns municípios cobram licenças que chegam a 1.750 meticais aos agentes da e-Mola e da M-Pesa. Por outro, a Autoridade Tributária aplica uma retenção de 10% sobre os rendimentos desses mesmos agentes.
Essas medidas acumulam-se num contexto de desemprego elevado e fragilidade económica. Como resultado, o peso recai sempre sobre quem tem menos capacidade de resistência financeira.
Quem está a ser combatido?
Diante deste cenário, surge uma questão inevitável: afinal, estamos a combater quem? Em vez de proteger quem presta serviços essenciais, o Estado parece penalizar os próprios cidadãos.
Os agentes de carteiras móveis garantem acesso a serviços financeiros básicos. Eles operam em bairros, mercados e zonas rurais onde os bancos não chegam.
A realidade dos pequenos operadores
Na maioria dos casos, estes agentes não são grandes empresários. São jovens, chefes de família e pequenos empreendedores que dependem desta atividade para sobreviver.
Apesar disso, enfrentam taxas municipais, impostos, retenções automáticas e custos operacionais elevados. Muitas vezes, o lucro desaparece antes de cobrir despesas básicas.
Inclusão financeira em risco
O discurso oficial fala de inclusão financeira e independência económica. No entanto, na prática, as decisões fragilizam a base desse sistema.
Sem proteção e sem diálogo, muitos agentes ponderam abandonar a atividade. Com isso, milhões de cidadãos podem perder o acesso a serviços financeiros simples.
Independência económica em debate
Num momento que exige solidariedade e apoio à economia informal, as decisões seguem no sentido oposto. Em vez de aliviar, agravam a pressão.
Assim, a pergunta permanece incômoda: esta é a independência económica pela qual se lutou? Ou estamos apenas a criar novos mecanismos internos de exclusão?
