A Polícia da República de Moçambique (PRM) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) asseguraram que actuaram de forma coordenada e em plena cooperação durante a operação realizada ontem, no Comando Provincial da Matola.
A posição conjunta consta de um comunicado enviado à nossa redacção, no qual as duas instituições esclarecem os contornos da intervenção.
PRM e SERNIC reafirmam compromisso com a legalidade
No documento, a PRM e o SERNIC sublinham que são serviços públicos com a missão de garantir a observância da lei, a prevenção e a investigação criminal.
Além disso, reafirmam o compromisso com o respeito pelo Estado de Direito Democrático e pela protecção dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.
As instituições destacam ainda que actuam em articulação permanente com outras entidades públicas, privadas e com a sociedade em geral.
Mandados de captura comunicados previamente
Segundo o comunicado, no âmbito da articulação institucional, o SERNIC informou previamente o Comando-Geral da PRM sobre a intenção de executar mandados de captura.
Esses mandados foram emitidos pelo Tribunal Judicial da Província de Maputo e visavam alguns agentes da PRM, suspeitos da prática de crimes.
Entretanto, o processo decorre legalmente na Direcção Provincial do SERNIC de Maputo.
PRM confirma disponibilidade para colaborar
Após a verificação e confirmação da existência dos mandados, a PRM manifestou total disponibilidade para colaborar na sua execução.
De acordo com o comunicado, essa posição resulta do compromisso da corporação com a obediência à lei e com o respeito pelo Estado de Direito.
Instituições rejeitam versões de cerco e protecção
Por outro lado, a PRM e o SERNIC rejeitam informações que circularam em alguns órgãos de comunicação social.
As instituições esclarecem que não houve qualquer cerco às instalações do Comando Provincial da PRM-Maputo por parte do SERNIC.
Da mesma forma, negam que o comando provincial tenha protegido os agentes visados pelos mandados de captura.
Segundo o comunicado, essas versões não correspondem à verdade dos factos e resultam de interpretações erradas da actuação conjunta das duas instituições.
