O Conselho de Ministros decidiu adiar o início do ano lectivo de 2026 para o dia 27 de Fevereiro, em todo o território nacional. A decisão resultou da sessão ordinária realizada esta terça-feira, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza.
Segundo o Governo, a medida responde directamente às cheias que assolaram várias províncias entre 9 e 26 de Janeiro. Além disso, o Executivo anunciou um conjunto de medidas excepcionais para reduzir os impactos do desastre.
Governo avalia danos e presta solidariedade
Durante a sessão, o Conselho de Ministros prestou solidariedade às populações afectadas. Ao mesmo tempo, os governantes avaliaram no terreno os danos causados às infra-estruturas públicas e privadas.
Com base nessa avaliação, o Executivo definiu directrizes para a elaboração de um Plano Global de Reconstrução Pós-Cheias. Assim, o Governo pretende orientar de forma estruturada a recuperação das zonas afectadas.
Impacto humano e material das cheias
De acordo com dados preliminares, as cheias afectaram 692.522 pessoas, correspondentes a 151.962 famílias. Entretanto, as autoridades registaram 12 óbitos, 45 feridos e 4 desaparecidos.
No sector da habitação e das infra-estruturas, o Governo contabilizou 3.447 casas parcialmente destruídas e 771 totalmente destruídas. Além disso, as cheias danificaram 229 unidades sanitárias e afectaram cerca de 1.336,50 quilómetros de estradas.
Educação severamente afectada
O sector da educação figura entre os mais atingidos. Segundo o Executivo, 431 unidades escolares sofreram danos, enquanto 281 salas de aula ficaram totalmente destruídas.
Além disso, 80 escolas passaram a funcionar como centros de acolhimento. Ao mesmo tempo, 218 escolas permanecem ocupadas ou sinalizadas como locais de abrigo.
As cheias também danificaram 167 sanitários escolares, dos quais 87 parcialmente e 82 totalmente. Como consequência, 427.289 alunos e 9.204 professores ficaram directamente afectados.
Medidas imediatas para o sector da educação
Face à gravidade da situação, o Conselho de Ministros determinou, em primeiro lugar, o adiamento do início do ano lectivo para 27 de Fevereiro de 2026.
Além disso, o Governo decidiu anular as dívidas de consumo de água das escolas que funcionaram como centros de acomodação entre Outubro e Dezembro de 2025. Da mesma forma, isentou do pagamento de água as escolas usadas como centros de acolhimento entre Janeiro e Março de 2026.
Outra medida prevê a substituição de contadores pré-pagos por contadores pós-pagos nas escolas que acolhem deslocados. Nesse sentido, a Electricidade de Moçambique, Empresa Pública, assumirá todos os custos.
Outras decisões aprovadas
Para além das medidas no sector social, o Conselho de Ministros aprovou um decreto que levanta a suspensão da actividade mineira para seis titulares de direitos mineiros.
No entanto, a retoma da actividade depende da comprovação de progressos substanciais e verificáveis na correcção de irregularidades legais, ambientais, laborais e operacionais. Em paralelo, o Governo revogou o artigo 2.º do Decreto n.º 49/2025, de 16 de Dezembro.
Compromisso com a reconstrução
O Executivo sublinhou que os dados divulgados são preliminares. Por isso, poderão sofrer actualizações à medida que as equipas no terreno concluam avaliações detalhadas.
Por fim, o Governo reafirmou o compromisso de mobilizar recursos para a resposta humanitária, a reabilitação de infra-estruturas e a implementação do Plano de Reconstrução Pós-Cheias.
As autoridades apelaram ainda à cooperação entre o Estado, os parceiros e a sociedade civil. Dessa forma, pretendem acelerar a recuperação das zonas afectadas e reduzir o sofrimento das comunidades atingidas.
