O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, afirmou que pretende resolver por via do diálogo a negociação da dívida entre Moçambique e a Galp, no valor de 151,5 milhões de euros. A posição foi apresentada no Porto, durante a cimeira bilateral com Portugal, onde Chapo destacou que as divergências fiscais não devem comprometer a cooperação económica entre os dois países.
Chapo defende solução amigável para manter relações económicas
Durante a entrevista, Chapo explicou que conflitos fiscais exigem prudência e comunicação permanente. Por isso, considera que o diálogo pode evitar tensões que prejudiquem investimentos estratégicos. Segundo ele, Moçambique e Portugal devem fortalecer a confiança mútua e gerir divergências com equilíbrio.
Origem da disputa fiscal entre a Galp e o Estado moçambicano
A disputa surgiu após a Galp vender 10% de um projeto de gás na Bacia do Rovuma à ADNOC, em março, por cerca de 950 milhões de dólares. Depois da operação, a Autoridade Tributária de Moçambique concluiu que a transação deve pagar imposto sobre ganhos de capital. Assim, o fisco moçambicano avançou com uma cobrança de 151,5 milhões de euros.
No entanto, a AT indica que o valor pode aumentar, uma vez que o processo de execução fiscal está em curso e ainda avalia informações adicionais sobre a operação. A Galp rejeita a cobrança e argumenta que não existe base legal para aplicar o imposto nesta transação específica.
Galp avança para tribunal arbitral internacional
Embora a Galp reafirme disposição para negociar, decidiu avançar para um tribunal arbitral internacional. A empresa descreve esta decisão como um passo técnico para proteger os seus direitos enquanto busca entendimento com o Governo moçambicano.
Mesmo com o processo arbitral, a empresa declarou-se disponível para um acordo. Essa posição é vista como um sinal de que a negociação da dívida entre Moçambique e a Galp continua possível.
Impacto na cooperação e nos projectos energéticos
O caso ocorre num momento sensível para o sector energético moçambicano. A Bacia do Rovuma é uma das maiores apostas do país para gerar receitas futuras. Por isso, analistas defendem que um conflito prolongado pode gerar incertezas para investidores internacionais.
Por outro lado, uma solução negociada enviaria uma mensagem positiva ao mercado e reforçaria a estabilidade regulatória de Moçambique. Assim, Chapo procura equilibrar os interesses fiscais do Estado com a necessidade de preservar confiança no ambiente de investimento.
Conclusão
A disputa fiscal entre a Galp e o Governo moçambicano ainda está longe do fim. No entanto, a aposta de Chapo no diálogo abre espaço para uma saída consensual, reduzindo riscos políticos e económicos. A forma como a negociação da dívida entre Moçambique e a Galp avançar poderá influenciar a imagem do país perante investidores e parceiros estratégicos.
