O pagamento do décimo terceiro salário aos profissionais de saúde voltou a gerar forte preocupação em Moçambique. Por isso, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) alertou para um possível colapso no sector caso o Governo falhe no cumprimento desta obrigação legal.
APSUSM reafirma que o décimo terceiro salário é um direito
A associação tornou pública a sua posição esta sexta-feira, 29 de Dezembro, durante uma conferência de imprensa. Na ocasião, Anselmo José Rafael Muchave, Presidente da APSUSM, deixou claro que o décimo terceiro salário não constitui um favor do Governo.
Pelo contrário, a lei reconhece este subsídio como um direito adquirido. Assim, qualquer atraso ou incumprimento gera consequências graves para os profissionais e para o sistema de saúde.
Possível paralisação ameaça hospitais e centros de saúde
Segundo Anselmo Muchave, a falta de pagamento pode comprometer diretamente a vida dos profissionais de saúde. Além disso, pode provocar um cenário de caos operacional nas unidades sanitárias.
Como resultado, hospitais e centros de saúde podem reduzir drasticamente a sua capacidade de resposta. Consequentemente, a população ficará mais vulnerável.
Profissionais trabalham sob pressão constante
O Presidente da APSUSM recordou que os profissionais de saúde continuam a servir o país com dedicação. No entanto, enfrentam diariamente condições difíceis, falta de meios e excesso de trabalho.
Diante deste contexto, a associação considera inaceitável que o Estado falhe nas suas obrigações. Sobretudo, num sector vital como a saúde pública.
Associação exige acção imediata do Governo
Durante a conferência, a APSUSM exigiu uma resposta clara do Governo. Para a associação, o Executivo deve agir com responsabilidade, transparência e urgência.
Dessa forma, o pagamento do décimo terceiro salário aos profissionais de saúde torna-se essencial para garantir estabilidade laboral e funcional no Sistema Nacional de Saúde.
Impacto directo no atendimento à população
Segundo a APSUSM, a negligência neste processo pode agravar ainda mais a crise no sector. Além disso, pode comprometer seriamente o atendimento à população.
Actualmente, muitos cidadãos já enfrentam dificuldades no acesso aos serviços de saúde. Por isso, qualquer instabilidade adicional terá efeitos imediatos.
APSUSM garante vigilância contínua
No final da sua intervenção, Anselmo Muchave reafirmou o compromisso da APSUSM. A associação continuará vigilante e firme na defesa dos direitos dos profissionais.
Em síntese, a organização sublinhou que os direitos laborais não se negociam. Portanto, o Estado deve respeitá-los sem reservas.
