Alexandre de Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro após analisar novo pedido da defesa do ex-presidente. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (1º) e mantém Jair Bolsonaro sob custódia, mesmo após a previsão de alta hospitalar.
Defesa pediu prisão domiciliar por razões humanitárias
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal a conversão da prisão em regime domiciliar. O pedido alegava razões humanitárias, devido ao período de internamento do ex-presidente no hospital DF Star.
No entanto, segundo Alexandre de Moraes, os advogados não apresentaram novos elementos relevantes capazes de justificar a mudança da decisão anterior.
Ministro destaca melhora no estado de saúde
Na decisão, Moraes afirmou que não houve agravamento do estado clínico de Jair Bolsonaro. Pelo contrário, os relatórios médicos indicam evolução positiva após as cirurgias eletivas realizadas.
Além disso, o ministro sublinhou que os próprios médicos do ex-presidente confirmaram a melhora dos desconfortos que motivaram a internação.
Alta hospitalar mantém retorno à Polícia Federal
Em coletiva realizada na quarta-feira (31), a equipa médica confirmou que a alta hospitalar permanece prevista para esta quinta-feira. Assim, com a saída do hospital, Bolsonaro deverá regressar à Superintendência da Polícia Federal.
Dessa forma, Alexandre de Moraes reforçou que a situação clínica atual não justifica medidas excepcionais de caráter humanitário.
Decisão reafirma posição do STF
O ministro também recordou que, no dia 19 de dezembro de 2025, o STF já havia negado pedido semelhante apresentado pela defesa. Agora, segundo Moraes, nada mudou que justificasse uma nova avaliação favorável.
Em síntese, a decisão reafirma que critérios médicos e jurídicos devem caminhar juntos, evitando interpretações que não encontrem respaldo técnico.
Impacto político e jurídico do caso
A decisão de Alexandre de Moraes ocorre num contexto de forte atenção pública. Por isso, o caso continua a gerar repercussão política e jurídica em todo o país.
Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal mantém a sua posição de que as decisões devem basear-se em factos concretos e comprovados.
