O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, promulgou a lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique, uma nova entidade destinada a reforçar a regulação do sector.
Com esta decisão, o Governo pretende garantir maior transparência, eficiência e conformidade com as normas internacionais de supervisão financeira em todo o território nacional.
Mais protecção para os cidadãos
A implementação da lei traz benefícios directos para os consumidores. Entre eles estão preços mais competitivos, produtos inovadores e maior segurança para os segurados.
Além disso, a nova autoridade prevê a introdução de seguros agrícolas indexados ao clima. Estes mecanismos vão proteger a produção nacional contra ciclones, cheias e outros fenómenos extremos.
Inclusão financeira e foco nas zonas rurais
Outro ponto central da reforma é a protecção de consumidores de baixa renda e das comunidades rurais. Dessa forma, mais moçambicanos poderão aceder a instrumentos de segurança financeira antes inacessíveis.
Ao mesmo tempo, a medida contribui para reduzir desigualdades e fortalecer a inclusão financeira no país.
Impacto na economia nacional
No plano económico, a nova autoridade vai reforçar a estabilidade do mercado financeiro e aumentar a confiança dos investidores.
Para isso, o Governo aposta na mobilização da poupança a longo prazo, sobretudo através dos fundos de pensões, canalizando esses recursos para o financiamento do desenvolvimento nacional.
Reforma reforça resiliência económica
Com esta reforma, Moçambique passa a estar mais preparado para enfrentar choques económicos. Além disso, o país promove a inovação digital e a modernização dos serviços financeiros.
Segundo o Executivo, a lei assegura a viabilidade e a sustentabilidade do sistema de previdência e seguros, projectando um futuro mais seguro para as próximas gerações.
