Executivo justifica redução com recessão económica e garante pagamento entre janeiro e fevereiro
O Governo anunciou, em conferência de imprensa, a decisão de pagar apenas 40% do décimo terceiro salário aos funcionários e agentes do Estado. Com esta medida, o valor representa uma redução de cerca de 10% em comparação com o montante pago em 2025, o que tem gerado reações entre os trabalhadores da função pública.
Segundo o Executivo, a decisão surge num contexto económico particularmente desafiante. Dessa forma, o Governo afirma que o pagamento parcial visa equilibrar as contas públicas, sem deixar de garantir algum alívio financeiro aos funcionários do Estado.
Recessão económica está na origem da decisão
De acordo com o Diretor Nacional do Tesouro, do Ministério das Finanças, Amílcar Tivane, a redução do décimo terceiro salário está diretamente ligada à recessão económica que o país enfrenta. Nesse sentido, o responsável explicou que a diminuição das receitas do Estado limitou a capacidade do Governo de cumprir integralmente com os compromissos salariais.
Além disso, Tivane sublinhou que o Executivo tem procurado priorizar despesas consideradas essenciais, como saúde, educação e segurança social. Assim, o pagamento de apenas parte do décimo terceiro salário foi apresentado como uma solução temporária para mitigar os impactos da crise.
Calendário de pagamento definido
O Governo informou que o pagamento dos 40% do décimo terceiro vencimento será efetuado entre os meses de janeiro e fevereiro. Dessa maneira, os funcionários públicos deverão receber o valor de forma faseada, de acordo com os procedimentos administrativos em vigor.
Entretanto, as autoridades não avançaram uma data exata para a eventual liquidação do valor remanescente. Por isso, permanece a incerteza quanto à possibilidade de pagamento
