APSUSM denuncia crise estrutural no Sistema Nacional de Saúde e exige reposição integral do subsídio
Os profissionais de saúde em Moçambique anunciaram uma paralisação nacional das actividades no Sistema Nacional de Saúde, com início marcado para o dia 16 de Janeiro de 2026, às 15h30. A decisão surge como forma de protesto contra a redução do pagamento do 13.º salário para 40% e para denunciar a grave crise estrutural que afecta o sector.
Segundo a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), a medida resulta de um “desagrado generalizado” entre os trabalhadores do sector. Além disso, a organização sublinha que o 13.º salário constitui um direito legalmente consagrado e não um benefício facultativo concedido pelo Governo.
APSUSM exige reposição integral do 13.º salário
Num documento endereçado ao Gabinete do Primeiro-Ministro, a APSUSM exige a reposição imediata do pagamento integral do 13.º salário, correspondente a 100% do valor. De acordo com a associação, o regresso à normalidade dos serviços dependerá exclusivamente da revisão desta decisão governamental.
Dessa forma, a organização alerta que a paralisação poderá prolongar-se por tempo indeterminado caso o Executivo mantenha a redução anunciada. Por conseguinte, hospitais e centros de saúde em todo o país poderão enfrentar sérias limitações no atendimento à população.
Profissionais trabalham sob pressão e em condições precárias
A APSUSM descreve um cenário de trabalho marcado por pressão constante, jornadas exaustivas e riscos elevados. Além disso, muitos profissionais exercem funções em condições consideradas precárias e indignas, sem os meios adequados para garantir a própria segurança e a dos pacientes.
Segundo a associação, o 13.º salário representa um reconhecimento mínimo pelo esforço, dedicação e sacrifício diário dos profissionais de saúde. Assim, a sua redução agrava o sentimento de desvalorização e desmotivação no sector.
Crise estrutural no Sistema Nacional de Saúde
A paralisação anunciada insere-se num contexto mais amplo de crise estrutural no Sistema Nacional de Saúde. De acordo com o documento, os problemas acumulam-se há vários anos, sem soluções sustentáveis por parte das autoridades.
Entre as principais dificuldades, a APSUSM destaca a falta recorrente de medicamentos essenciais, a ausência de alimentação para pacientes internados e a escassez de material médico-cirúrgico. Além disso, muitas unidades de saúde funcionam com infra-estruturas degradadas e sem acesso regular a água potável e saneamento básico.
Ambulâncias paradas e falhas na resposta de emergência
A associação denuncia ainda que várias ambulâncias permanecem paralisadas por falta de combustível ou manutenção. Como resultado, o transporte de doentes em estado crítico torna-se extremamente limitado, sobretudo nas zonas rurais e periféricas.
Ao mesmo tempo, a inexistência de um número nacional de emergência funcional compromete a capacidade de resposta rápida em situações graves. Por isso, muitos cidadãos enfrentam atrasos significativos no acesso a cuidados de saúde urgentes.
Impacto direto no atendimento à população
A APSUSM alerta que a persistência deste cenário compromete seriamente o atendimento à população. Dessa forma, a redução de direitos laborais dos profissionais acaba por refletir-se diretamente na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
Segundo a organização, não é possível garantir um sistema de saúde eficaz enquanto os trabalhadores se encontram desmotivados, sobrecarregados e privados de direitos básicos. Assim, respeitar os profissionais de saúde torna-se uma condição essencial para assegurar um serviço público digno.
Governo sob pressão para negociar
Com o anúncio da paralisação, o Governo enfrenta agora uma pressão acrescida para dialogar com os profissionais de saúde. Entretanto, até ao momento, não houve uma resposta oficial que indique a revisão da decisão sobre o 13.º salário.
Analistas consideram que a falta de diálogo poderá agravar ainda mais a crise no sector, num país já marcado por múltiplos desafios sociais e económicos. Por conseguinte, defendem uma solução negociada e urgente para evitar o colapso parcial dos serviços de saúde.
Saúde pública em risco
A paralisação nacional anunciada para 16 de Janeiro surge como um sinal de alerta sobre o estado da saúde pública em Moçambique. Enquanto os profissionais exigem o respeito pelos seus direitos, milhões de cidadãos dependem diariamente de um sistema já fragilizado.
Por fim, a APSUSM reafirma que permanece aberta ao diálogo, mas garante que não recuará enquanto o Governo não repuser o pagamento integral do 13.º salário e não apresentar medidas concretas para resolver a crise estrutural do sector.
