Profissionais de saúde em greve em Gaza denunciam ameaças e pressão da Direcção Provincial
APSUSM acusa dirigentes do sector de intimidação após adesão à greve nacional iniciada a 16 de Janeiro.
Profissionais de saúde na província de Gaza denunciam estar a ser alvo de ameaças e pressão por parte da Direcção Provincial de Saúde. Segundo os grevistas, a situação surgiu após a adesão à greve nacional iniciada a 16 de Janeiro, com duração prevista de 30 dias.
A paralisação visa exigir melhorias no funcionamento do Sistema Nacional de Saúde. No entanto, perante o que classificam como intimidação, os profissionais decidiram reagir formalmente.
Por isso, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) anunciou ter submetido queixas às Procuradorias provinciais e distritais.
Sanções administrativas e marcação de faltas
Em Gaza, a directora provincial de Saúde, Mulassua SimangoMulassua Simango, terá ordenado a aplicação de sanções administrativas. Entre as medidas constaria a marcação de faltas aos profissionais que aderiram à greve.
Segundo a APSUSM, as ordens abrangem inclusive profissionais afectos aos postos alternativos criados para assegurar a assistência aos doentes, no contexto das cheias que assolam a província.
Numa mensagem de WhatsApp que lhe é atribuída, Mulassua Simango orienta os profissionais a apresentarem-se nos seus postos de trabalho ou nos postos alternativos. Além disso, adverte que o incumprimento resultará na aplicação das “devidas medidas administrativas”.
Redistribuição forçada gera críticas
Numa segunda comunicação, a directora instrui os Recursos Humanos a identificarem funcionários que residem fora das suas áreas de trabalho. O objectivo, segundo a mensagem, seria redistribuí-los por outros distritos e unidades sanitárias.
A mensagem acrescenta ainda que os profissionais realocados “deverão depois ser enviados à efectividade para melhor controlo”. Para os grevistas, estas orientações configuram uma clara tentativa de intimidação.
APSUSM leva denúncias à Procuradoria
A APSUSM afirmou ao Dossiers & Factos estar a acompanhar a situação com grande preocupação. Segundo a associação, os acontecimentos demonstram que o Governo, com quem mantém negociações, “não tem o mesmo foco”.
Por esse motivo, a organização levou o caso às Procuradorias provinciais e distritais. O objectivo é exigir responsabilização de dirigentes que ordenam cortes salariais, expulsões e a instauração de processos disciplinares.
“Queremos avisar, mais uma vez, que estamos firmes e determinados. Temos todas as evidências das ameaças”, afirmou o presidente da APSUSM, Anselmo Muchave.
O dirigente apontou Gaza, Inhambane e Nampula como as províncias mais críticas em termos de coerção sobre profissionais de saúde.
Direcção Provincial rejeita acusações
Contactada pelo Dossiers & Factos, a directora provincial de Saúde em Gaza negou qualquer tipo de ameaça. “Infelizmente, não ameaçámos ninguém”, declarou Mulassua Simango.
Segundo explicou, a marcação de faltas constitui um procedimento legal. “A ausência física no local de trabalho corresponde a falta, conforme o Estatuto do Funcionário e Agente do Estado”, afirmou.
Denúncias persistem ao nível distrital
A APSUSM sustenta, porém, que as medidas de pressão ocorrem sobretudo ao nível distrital. Em Chibuto, por exemplo, o director distrital de Saúde, Carlos Murona, terá ordenado a marcação de faltas aos filiados da associação no Centro de Saúde de Malehice.
Segundo Anselmo Muchave, os profissionais encontravam-se presentes no local de trabalho. O dirigente recordou ainda que, recentemente, um membro do Governo morreu naquele distrito por falta de oxigénio, evidenciando a fragilidade do sistema.
Por seu turno, Mulassua Simango afirmou que “os distritos ainda não me reportaram greve, até então”. Em seguida, recusou comentar em detalhe a assistência aos doentes no contexto das cheias e da paralisação, tendo interrompido o contacto telefónico.
Inhambane também regista denúncias
A APSUSM denunciou igualmente situações de intimidação na província de Inhambane. Segundo a associação, administradores dos distritos de Panda e Inharrime terão ameaçado funcionários públicos em greve.
De acordo com as denúncias, as autoridades chegaram a chamar a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) para dispersar encontros de profissionais de saúde que reivindicavam direitos laborais e melhores condições de atendimento.
Texto: Maidnone Capamba
