As pulseiras electrónicas em Moçambique começam a funcionar esta segunda-feira (15), na cidade de Maputo, no âmbito de um projecto-piloto do Governo. O Ministério da Justiça lança oficialmente a iniciativa no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo, sob liderança do ministro Mateus Saize.
Governo aposta em alternativa à prisão
O Governo implementa o projecto em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). A iniciativa pretende reduzir a superlotação prisional e modernizar o sistema penitenciário. Para isso, as autoridades colocam dispositivos electrónicos no pulso ou tornozelo de alguns reclusos e acompanham os seus movimentos em tempo real.
Segundo fontes oficiais, as pulseiras electrónicas em Moçambique permitem que determinados arguidos cumpram medidas alternativas à prisão em liberdade controlada. Além disso, o Estado espera reduzir custos operacionais e melhorar as condições dentro das cadeias.
Especialistas identificam fragilidades no projecto
Apesar do entusiasmo do Executivo, especialistas em segurança pública expressam reservas. Em contacto com a nossa reportagem, fontes que pediram anonimato apontaram falhas no planeamento e criticaram a ausência de um debate público aprofundado. Por isso, defendem que o projecto ainda apresenta várias “pontas soltas”.
Entre as principais preocupações, os especialistas destacam a capacidade tecnológica do país para garantir monitorização contínua. Além disso, questionam se as instituições dispõem de equipas treinadas para responder rapidamente a violações das regras impostas. Assim, pedem cautela na expansão das pulseiras electrónicas em Moçambique.
Risco de estigmatização e segurança pessoal
Outra crítica centra-se no risco de estigmatização social. Segundo os especialistas, o uso visível das pulseiras pode expor os beneficiários a discriminação ou violência. Além disso, questionam se o Governo esclareceu devidamente a sociedade sobre o funcionamento do sistema e os seus objectivos.
Para estas fontes, o Estado deve lançar campanhas de sensibilização antes de alargar o projecto. Caso contrário, a medida pode gerar novos problemas sociais, em vez de soluções.
Próximos passos e expectativas
O Governo afirma que utilizará esta fase inicial para recolher dados e ajustar o modelo. No entanto, ainda não divulgou o número exacto de beneficiários nem os critérios detalhados de selecção. Por isso, organizações da sociedade civil exigem mais transparência e acompanhamento independente.
Em síntese, as pulseiras electrónicas em Moçambique representam uma aposta inovadora no sistema prisional. Contudo, o sucesso do projecto dependerá da capacidade técnica, do enquadramento legal e da aceitação social da medida.
